Termo de Uso e Política de Privacidade
1. TERMOS DE USO
1.1. Sobre a EMA
A EMA é uma assistente digital destinada a auxiliar mães, pais e responsáveis na organização de informações e compromissos relacionados às crianças, podendo incluir consultas, vacinas, medicamentos, sintomas, temperatura, compromissos escolares, lembretes e outros registros inseridos pelo usuário.
1.2. Aceitação
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a EMA, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos e a Política de Privacidade. Caso não concorde, deverá interromper o uso do serviço.
1.3. Público
A EMA é destinada a adultos que atuem como pais, responsáveis ou cuidadores. O usuário deve ter legitimidade para inserir e administrar as informações das crianças cadastradas.
1.4. Responsabilidade pelas informações
O usuário é responsável pela veracidade, atualização e legalidade das informações inseridas na plataforma e deverá corrigir registros quando identificar erros.
1.5. Organização e lembretes
A EMA pode transformar mensagens de texto ou áudio em registros estruturados, criar lembretes, organizar históricos e apresentar resumos. Recursos podem variar conforme a versão do produto.
1.6. Inteligência artificial
Algumas funcionalidades podem utilizar IA. Resultados podem conter erros, omissões ou interpretações incorretas; informações relevantes devem ser conferidas pelo usuário.
1.7. Saúde
A EMA pode permitir o registro de informações relacionadas à saúde. Ela não substitui pediatras, médicos, enfermeiros, farmacêuticos ou outros profissionais habilitados.
1.8. Limitações
A EMA não deve ser utilizada para diagnóstico, prescrição, definição de dose, decisão de tratamento, avaliação de emergência ou substituição de acompanhamento profissional. Registros da plataforma não constituem, por si só, prontuário médico oficial.
1.9. Emergências
Em situações de emergência ou risco à vida, o usuário deve procurar imediatamente o serviço de emergência adequado ou um profissional de saúde. A EMA não é canal de atendimento emergencial.
1.10. Compartilhamento
Quando houver recursos de compartilhamento com pais, familiares, cuidadores, escola ou profissionais de saúde, o usuário deverá conferir os destinatários e possuir autorização adequada para o compartilhamento.
1.11. Disponibilidade
A EMA buscará manter o serviço disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto. Podem ocorrer indisponibilidades por manutenção, atualizações, falhas de terceiros ou outros fatores técnicos.
1.12. Segurança da conta
O usuário deve proteger suas credenciais e comunicar a EMA caso suspeite de acesso não autorizado.
1.13. Uso proibido
É vedado utilizar a EMA para fins ilícitos, violar direitos de terceiros, acessar dados sem autorização, interferir no serviço ou utilizar a plataforma de forma incompatível com sua finalidade.
1.14. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, software, textos, interfaces e demais elementos da EMA pertencem à empresa ou a seus licenciadores, salvo indicação em contrário.
1.15. Encerramento
O usuário poderá solicitar o encerramento da conta conforme os mecanismos disponíveis. A empresa poderá suspender acessos nas hipóteses previstas em lei, nestes Termos ou para proteger o serviço e seus usuários.
1.16. Alterações
Os Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no produto, legislação ou práticas da empresa. Alterações relevantes deverão ser comunicadas de forma adequada.
1.17. Contato
Dúvidas e solicitações poderão ser encaminhadas para o e-mail oiema@gmail.com